Após romper com empresário, Wesley Safadão entra na mira da justiça e pode ter show suspenso no Maranhão
O cantor Wesley Safadão que recentemente teve seu Instagram hackeado, pode ter um show suspenso após um pedido de lim...
Proposta prevê que recolhimentos do Ecad deixem de ser obrigatórios
Projeto quer tornar opcional pagamento de direitos autorais a artistas
O deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou nesta semana um projeto de lei para tornar facultativo o pagamento das taxas do Ecad — sigla para Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
A entidade privada, como o nome já diz, é responsável por arrecadar os direitos autorais de quem usa música em ambientes públicos com fins comerciais e por distribuir a verba arrecadada aos artistas i...
Entram nessa conta não apenas os direitos de rádio, TV e shows, mas também de bares, academias, hotéis, consultórios médicos e quaisquer outros estabelecimentos comerciais que utilizem música.
Agora, o PL 806/2022 pretende vedar qualquer tipo de cobrança obrigatória pelo escritório central. O autor da proposta diz que, hoje, os critérios adotados pelo Ecad são inadequados e atrapalham a pro...
“A forma de arrecadação tem inviabilizado o pleno acesso dos cidadãos à produção cultural. Isso porque os critérios adotados levam em consideração, em grande medida, apenas a receita bruta sobre a exp...
O deputado aponta, ainda, que atualmente são feitas cobranças sobre atividades sem fins lucrativos, como escolas e rádios comunitárias, o que é “pouco razoável” e “incompatível” com a Constituição. “D...
Fonte: Por Laísa Dall'Agnol
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